Fotos: Divulgação

 

A Câmara de Vereadores de Campo do Tenente cassou, na noite desta terça-feira (18), o mandato do vereador Jorge Luiz Quege, o Jorginho Quege (PP).

 

A decisão ocorreu após uma longa sessão de julgamento do processo aberto a partir de uma denúncia envolvendo áudios enviados pelo parlamentar em um grupo de WhatsApp da Câmara.

 

O julgamento analisou separadamente duas infrações atribuídas ao vereador. A primeira tratava de degradação pessoal e institucional, relacionada a ofensas, imputações depreciativas, referências à família e conteúdo considerado de humilhação sexual dirigido a outro parlamentar. A segunda dizia respeito à convocação para confronto violento, com referências a um encontro para “se acertar” e às expressões “faca, bala e braço”.

 

Jorginho Quege não esteve no plenário durante o julgamento e foi representado pelo advogado Rafael Dombroski.

 

 

O que sustentou a defesa?

Antes da análise do mérito, a defesa de Quege apresentou duas preliminares de nulidade do processo. Ambas foram rejeitadas pelos vereadores.

 

A primeira questionava a ausência de convocação do suplente de Josemar Veiga (PL), autor da denúncia no momento em que a Câmara decidiu pelo recebimento da denúncia. A defesa argumentou que o suplente deveria ter sido chamado naquela ocasião. A nulidade foi rejeitada por unanimidade, com sete votos contrários e nenhum favorável.

 

A segunda preliminar sustentava que houve cerceamento de defesa porque Quege não foi ouvido durante a instrução do processo. Segundo o advogado Rafael Dombroski, o parlamentar estava afastado por questões médicas e a própria comissão havia previsto a realização de uma junta médica para avaliar sua condição de prestar depoimento, procedimento que, conforme a defesa, não teria sido concluído.

 

Nesse segundo pedido, Roberto Carlos Maurer (PP) foi o único a votar favoravelmente à nulidade. Os outros seis vereadores votaram pela rejeição, e o julgamento prosseguiu.

 

Na manifestação aos vereadores, Dombroski afirmou que a defesa não pretendia justificar ou aprovar as palavras utilizadas por Quege nos áudios, mas questionava se os fatos tinham gravidade suficiente para resultar na perda de um mandato obtido nas urnas.

 

“Não se pede aqui a aprovação das palavras utilizadas pelo vereador Jorge. Pede-se a justiça na consequência e proporcionalidade e respeito do devido processo legal ao mandato popular”, afirmou.

 

A defesa também argumentou que não houve ameaça concreta, localização de arma ou agressão e citou os desdobramentos do caso na Polícia Civil e no Ministério Público. Dombroski ainda destacou que o relatório apresentado no processo defendia uma punição de 30 dias de suspensão, e não a perda do mandato.

 

Outro ponto defendido pelo advogado foi que as duas infrações deveriam obrigatoriamente ser analisadas em votações nominais e independentes, sem a soma de votos de uma conduta com a outra para eventual cassação.

 

 

Como votou cada vereador

O plenário realizou duas votações distintas, uma para cada infração atribuída a Jorginho Quege. Nas duas, o resultado foi de 6 votos pela procedência e 1 pela improcedência.

 

Infração 1 - degradação pessoal e institucional: ofensas reiteradas, imputações depreciativas, referência à família e humilhação de conteúdo sexual dirigidas a outro vereador.

 

Infração 2 - convocação para confronto violento: proposta de encontro em local e hora marcados para “se acertar”, com referência a “faca, bala e braço”.

 

Cleiton Nunes da Costa (PDT)
Infração 1: Procedente
Infração 2: Procedente

 

Gilmar Aparecido Barbosa (União)
Infração 1: Procedente
Infração 2: Procedente

 

Gustavo Vizentin (União)
Infração 1: Procedente
Infração 2: Procedente

 

Marcos Antonio Rodrigues (MDB)
Infração 1: Procedente
Infração 2: Procedente

 

Marcos Wesley Lazarino (MDB)
Infração 1: Procedente
Infração 2: Procedente

 

Rafael de Jesus Ventura (PL)
Infração 1: Procedente
Infração 2: Procedente

 

Roberto Carlos Maurer (PP)
Infração 1: Improcedente
Infração 2: Improcedente

 

Impedimentos reduziram número de votantes

Sete vereadores estavam aptos a participar das votações.

 

Josemar Veiga (PL), autor da denúncia, não participou por ser parte interessada. Seu suplente, Valdireno Pereira (PL), não compareceu.

 

Rivanildo Braz Cavalheiro (PP), suplente de Jorginho Quege, também ficou impedido de votar. Por ser o suplente diretamente interessado na vaga que seria aberta em caso de cassação do titular, ele não participou da decisão.

 

Participaram das votações Cleiton Nunes da Costa (PDT), Gilmar Aparecido Barbosa (União), Gustavo Vizentin (União), Marcos Antonio Rodrigues (MDB), Marcos Wesley Lazarino (MDB), Rafael de Jesus Ventura (PL) e Roberto Carlos Maurer (PP).

 

 

Quege reage minutos depois

Poucos minutos após o resultado, Jorginho Quege publicou um vídeo nas redes sociais no qual criticou a decisão da Câmara, classificou a cassação como resultado de “perseguição política” e afirmou que buscará reverter a decisão na Justiça.

 

“Não aceito ser cassado por perseguição política só porque sou oposição”, afirmou.

 

No vídeo, Quege disse acreditar que conseguirá retornar ao Legislativo. “Me aguardem, eu volto à Câmara porque tem Justiça”, declarou. Em outro momento, afirmou que pretende continuar fazendo oposição caso consiga recuperar judicialmente o mandato.

 

O agora ex-vereador também criticou os parlamentares que decidiram pela cassação, chamando-os de “colegas” e afirmando que teriam um “coração rancoroso”.

 

Quege relembrou ainda ações realizadas durante o período em que esteve à frente da Prefeitura e fez críticas à atual administração, principalmente em relação às estradas rurais, habitação, assistência social, medicamentos e geração de empregos.

 

Durante a manifestação, Quege também antecipou seus planos políticos e afirmou que pretende disputar a Prefeitura de Campo do Tenente nas eleições municipais de 2028. “Eu sou candidato a prefeito em 2028. Não precisam ter medo de mim. Só me respeitem. Vamos às urnas”, disse. Na sequência do próprio vídeo, ele se definiu como pré-candidato.

 

Quege encerrou a manifestação reafirmando que pretende recorrer da cassação e que acredita que poderá retornar à Câmara nos próximos dias.

 

Veja a sessão na íntegra

 

Acesse o processo completo