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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação Pão e Circo, que apura supostas irregularidades em contratações de shows por prefeituras de Santa Catarina.

 

Spinelli estava preso preventivamente desde 7 de julho. A decisão que determinou sua soltura foi divulgada nesta quarta-feira (2).

 

Procurado pelo Riomafra Mix, o advogado Gustavo Henrique Berger informou que não iria se pronunciar sobre o caso, além de fazer uma breve avaliação sobre a decisão.

 

“A decisão do STJ foi acertada e que estamos confiantes na absolvição de todas as acusações”, afirmou.

 

Segundo a defesa, o STJ entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva. A decisão foi comunicada ao juízo responsável pelo processo para o cumprimento da medida.

 

A defesa argumentava que Spinelli era o único investigado que ainda permanecia preso, enquanto os demais respondiam às acusações em liberdade, submetidos a outras medidas cautelares.

 

Operação Pão e Circo

A Operação Pão e Circo investiga um suposto esquema envolvendo cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à contratação de shows nacionais por prefeituras de Santa Catarina.

 

Segundo o Ministério Público, empresários e agentes públicos são investigados por suposta atuação no direcionamento de contratações públicas.

 

A defesa de Spinelli contesta as acusações e afirma estar confiante na absolvição. O caso segue em tramitação na Justiça.