Área central de Mafra durante enchentes de 2023. Foto: Robson Komochena/Arquivo

 

O governo de Santa Catarina prepara um decreto preventivo diante da previsão de intensificação do fenômeno El Niño nos próximos meses.

 

A proposta deve reconhecer oficialmente o risco climático no Estado e criar mecanismos para agilizar respostas em caso de chuvas fortes, enchentes e deslizamentos no segundo semestre de 2026.

 

O texto será assinado pelo governador Jorginho Mello e terá validade de seis meses. A medida também prevê critérios objetivos que podem acelerar a decretação de situação de emergência em municípios atingidos por eventos climáticos.

 

Segundo o governo estadual, a iniciativa busca permitir que as prefeituras tenham acesso mais rápido a recursos para obras preventivas e ações emergenciais. Entre as intervenções previstas estão melhorias em sistemas de drenagem, contenção de encostas, recuperação de estruturas e reforço na infraestrutura urbana.

 

A elaboração do decreto está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob coordenação do procurador-geral Marcelo Mendes. A expectativa é de que o documento seja publicado nos próximos dias.

 

A Defesa Civil estadual ficará responsável pela coordenação das ações e pelo acompanhamento dos repasses aos municípios. De acordo com o governo, os critérios de fiscalização dos recursos seguirão os mesmos modelos já utilizados em situações anteriores de desastres naturais.

 

A proposta é considerada incomum por antecipar medidas antes da ocorrência de eventos extremos. Tradicionalmente, decretos de emergência são emitidos somente após enchentes, temporais ou outros danos já registrados.