Uma medida provisória foi publicada no último dia 6 de junho, estabelecendo regras para o desconto patrocinado de carros populares sustentáveis.

O programa, que visa baratear o custo de veículos, terá validade de quatro meses e oferecerá sete faixas de descontos, que variam de 1,6% (equivalente a R$ 2 mil) a 11,6% (equivalente a R$ 8 mil), conforme os critérios de eficiência energética, preço do automóvel e densidade produtiva, ou seja, o percentual de utilização de peças de produção nacional.

O programa terá duração de quatro meses e o desconto será aplicado apenas na compra de carros zero quilômetro. A margem de desconto será definida, conforme a pontuação do veículo quando somados todos os critérios.

Por exemplo: um veículo híbrido, aquele que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia, e que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), soma 50 pontos no fator eficiência energética.

Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos, conforme a tabela acima.

Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil, conforme tabela 2. O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.