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Como publicar um edital de convocação? Veja os passos para dar validade legal ao seu comunicado

No Riomafra Mix você garante validade jurídica ao edital com publicação no formato impresso e online, além de certificação digital.

18 de junho de 2025 · 17:38 · Atualizada em 18 de junho de 2025 · 17:40 · 3 min de leitura

Foto: Fernanda Assumpção

Publicar um edital de convocação é um procedimento importante para garantir a transparência e o cumprimento das exigências legais em assembleias, reuniões ou outras situações formais que exigem a convocação de membros de uma entidade.

Mas, afinal, como fazer essa publicação de forma correta, ágil e com reconhecimento legal? O Riomafra Mix oferece uma solução prática para atender a essa necessidade.

O que é um edital de convocação? De acordo com o advogado Anderson Cristiano Nardi (OAB/SC 39.408 – OAB/PR 127.532), o edital é uma espécie de aviso público e oficial. “Ele tem por objetivo dar publicidade a uma convocação, garantindo que todas as pessoas interessadas ou obrigadas a participar fiquem devidamente informadas”, explica o especialista.

Os editais podem ter diferentes finalidades: convocações de assembleias, chamadas públicas, proclamas, entre outros atos que exigem ampla divulgação.

O conteúdo deve ser direto e objetivo, indicando claramente os seguintes itens: - Quem está sendo convocado; - Local, data e horário da reunião ou evento; - Finalidade da convocação.

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“É importante lembrar que, em casos de associações e entidades civis, o conteúdo do edital deve seguir fielmente o que determina o Estatuto Social da instituição”, alerta Anderson.

Publicação com validade legal Para garantir validade jurídica, o edital precisa ser publicado em um veículo de comunicação reconhecido. No caso da região de Mafra (SC), Itaiópolis (SC), Rio Negro (PR) e Campo do Tenente (PR), o Riomafra Mix, tanto na sua versão online diária quanto na edição impressa semanal, atende plenamente a esse requisito.

Além da ampla visibilidade, o Riomafra Mix oferece certificação digital da publicação, o que reforça a autenticidade e a validade do edital para fins legais.

Passo a passo para publicar seu edital de convocação O processo é simples e foi desenhado para facilitar a vida de síndicos, presidentes de associações, advogados e outros responsáveis por entidades. Confira:

1. Elabore o texto do edital Prepare o conteúdo do edital de convocação no formato Word (.doc). Se tiver dúvidas na redação, é possível contar com o suporte da equipe de atendimento do Riomafra Mix.

2. Envie para o setor comercial O arquivo deve ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: (47) 99157-7017.

3. Aguarde o orçamento e instruções Após o envio, você receberá um orçamento detalhado com as instruções para prosseguir.

4. Aprovação e pagamento Após a aprovação do orçamento, envie o comprovante de pagamento para garantir a programação da publicação.

5. Publicação e envio de comprovantes Se a sua entidade já estiver com o cadastro finalizado, a publicação ocorrerá no próximo dia útil após a confirmação de pagamento. No dia da veiculação, você receberá um link com a página certificada digitalmente. Além disso, será solicitado o endereço para o envio do exemplar impresso.

Por que escolher o Riomafra Mix? O Riomafra Mix alia tradição, credibilidade e alcance regional, oferecendo um serviço que atende com segurança as exigências de publicação de editais.

“Publicar em um meio reconhecido é o que dá validade jurídica ao edital. O Riomafra Mix, com sua versão impressa e digital, garante a publicidade adequada e a comprovação necessária em caso de questionamentos futuros”, destaca Anderson Nardi.

Para mais informações, entre em contato com o setor comercial pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp: (47) 99157-7017.

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