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A Polícia Militar de Santa Catarina vai realizar rondas nos locais de votação na véspera das eleições e manter policiamento ostensivo durante o primeiro turno, neste domingo (4). A operação será integrada à Justiça Eleitoral e terá ações antes, durante e depois da votação.

 

Segundo a PMSC, mais de 5,7 milhões de eleitores estão aptos a votar nas 100 zonas eleitorais do estado. O planejamento contempla a segurança de eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, urnas eletrônicas e espaços relacionados ao processo eleitoral.

 

No sábado (3), as rondas periódicas terão como objetivo reforçar a segurança das urnas já distribuídas e instaladas. No domingo, o policiamento será organizado conforme as características de cada município.

 

Os pontos com maior concentração de eleitores ou que demandem atenção especial receberão efetivo de acordo com a avaliação dos comandos locais. A operação também prevê reforço e pronta resposta para situações que exijam mais recursos policiais.

 

Segurança das urnas e integração

Além dos locais de votação, a PM atuará na segurança dos espaços de armazenamento das urnas e de apuração. Quando necessário e mediante solicitação da Justiça Eleitoral, a corporação também poderá apoiar a segurança no transporte dos equipamentos.

 

A operação será coordenada em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e autoridades eleitorais das diferentes regiões. Oficiais de ligação manterão contato com a Justiça Eleitoral para troca de informações e encaminhamento das providências necessárias.

 

Também estão previstas ações de inteligência e monitoramento de ocorrências que possam interferir no processo eleitoral.

 

O que é proibido no dia da eleição

Nas orientações divulgadas à população, a PMSC destaca condutas proibidas pela legislação eleitoral, entre elas:

 

- Realizar comícios ou carreatas e usar alto-falantes ou amplificadores de som;

- Fazer propaganda de boca de urna ou abordar eleitores para tentar convencê-los a votar;

- Promover manifestações coletivas ou ruidosas de caráter eleitoral;

- Publicar novos conteúdos ou impulsionar propaganda eleitoral na internet nas situações vedadas pela legislação;

- Espalhar material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera;

- Transportar eleitores de forma irregular, ressalvadas as exceções legais.

 

A corporação também alerta para crimes como compra de votos, uso de violência ou ameaça para coagir eleitores, tentativa de votar mais de uma vez ou no lugar de outra pessoa e danos propositais aos equipamentos de votação.

 

O que o eleitor pode usar

Conforme as orientações da PMSC, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política.

 

O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos admitidos pela legislação, desde que a manifestação não se transforme em ato coletivo ou ruidoso, abordagem de eleitores ou outra forma de propaganda proibida.

 

Como pedir atendimento

A população poderá procurar os policiais militares para orientações sobre segurança durante a votação. O atendimento também estará disponível pelo telefone 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão.

 

ⓘ Com informações da Polícia Militar.