Gaúchos, catarinenses e paranaenses buscaram mais crédito para investir em negócios de micro ou pequeno porte entre janeiro e junho de 2024.

Levantamento da Associação das Instituições de Microcrédito e Microfinanças da Região Sul do Brasil (AMCRED-Sul) mostra que foram liberados R$ 297,7 milhões em microcrédito empreendedor nos seis primeiros meses do ano.

O valor é 34% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado - R$ 222 milhões. No total, 47.202 operações de crédito foram concluídas pelas quinze organizações que formam a Associação no período.

Código eleitoral Para garantir que o brasileiro tenha seu direito ao voto respeitado, a lei brasileira, por meio do Código Eleitoral, garante que cinco dias antes do pleito e 48 horas depois, nenhum cidadão poderá ser detido. A exceção são os casos de flagrante, detenção por conta de sentença condenatória por crime inafiançável e pelo desrespeito a salvo-conduto.

Ou seja, desta terça-feira (1), até 8 de outubro, ninguém poderá ser preso no país. Essa prerrogativa, para o brasileiro, é um perigo!

Aquisição de alimentos A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, divulgou o balanço do segundo mês de compras do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em setembro foram R$ 2.099.678,72 em aquisição de itens da agricultura familiar e entrega na rede socioassistencial dos 130 municípios habilitados.

O edital do PAA em Santa Catarina prevê a possibilidade de compra de 162 produtos. Entre os itens estão frutas, verduras, panificados, peixes, mel, entre outros. Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil pelo programa e precisa fazer a entrega diretamente nos equipamentos cadastrados pelas prefeituras.

Lei Orçamentária O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda é voltada ao equilíbrio das contas públicas e prevê mais investimentos em Saúde, Infraestrutura e Segurança. A Educação terá a maior fatia do orçamento na história de SC, enquanto a Defesa Civil contará com orçamento inédito. As projeções indicam que a Receita Total do Estado para 2025 deve girar em torno de R$ 52,6 bilhões.

Os mesmos R$ 52,6 bilhões devem ser alocados nas despesas do Poder Executivo ao longo do ano. A expectativa, concretizados os números, é de crescimento de 9,5% nas receitas estaduais em 2025 na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Direito de resposta Em decisão inédita em Santa Catarina, a Justiça Eleitoral determinou o direito de resposta de Carmen Zanotto (Cidadania), candidata à Prefeitura de Lages, nas redes sociais de seus adversários, Elizeu Mattos (MDB) e Gilberto Zappellini. A decisão foi tomada após a divulgação de informações falsas (fake news) contra Zanotto, de que ela teria sido multada por propaganda irregular em uma igreja do município e que isto, inclusive, poderia levar à cassação de sua candidatura.

Um vídeo deverá ser publicado nas redes sociais de Elizeu Mattos e Gilberto Zappellini entre os dias 2 e 5 de outubro. Caso a decisão não seja cumprida, os responsáveis estarão sujeitos a sanções legais.

Revisão O prefeito em exercício de Criciúma, Ricardo Fabris (MDB), parece estar mesmo disposto a passar tudo a limpo na Prefeitura. Agora, ele pediu uma reunião com a Casan para tratar sobre a revisão dos valores da taxa de água e esgoto cobrados em Criciúma. A análise da redução da tarifa será realizada pela Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Cisam-Sul).

Estrada Boa O governador Jorginho Mello assinou nesta semana a ordem de serviço para as obras de interseção da Rodovia Antônio Heil (SC-486), com a BR 101, em Itajaí. O trecho faz parte do Programa Estrada Boa e vai ter uma extensão aproximada de 1,3 mil metros. O projeto também prevê a construção de quatro eixos viários de entrada e saída da estrada federal, uma ponte sobre o rio Canhanduba II e dois viadutos, além dos serviços de drenagem, pavimentação e sinalização. O ato foi realizado na Associação Empresarial de Itajaí (Acii). O governo vai investir R$ 60,4 milhões para dar fim a um dos maiores gargalos logísticos de Santa Catarina.

BR-280 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou ao tráfego mais 2,6 quilômetros duplicados da BR-280/SC, entre os quilômetros 40,5 e 43,1, na divisa das cidades de Araquari e Guaramirim.

Foram feitos serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), pintura horizontal, sinalização vertical e drenagem superficial de canteiro central. Até este momento, já foram investidos aproximadamente R$ 150 milhões, dos R$ 242 milhões previstos no orçamento para este trecho. A previsão é finalizar tudo, incluindo a entrega das cinco obras de arte especiais, até o fim do ano que vem.

Posse A Federação das Empresas de Transporte e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) realiza nesta sexta-feira (4), a posse da sua nova diretoria para o biênio 2024-2026. O atual presidente, Dagnor Schneider, e o vice-presidente, Riberto Lima, foram reeleitos para um segundo mandato.

Sem investimento O deputado estadual, padre Pedro Baldissera (PT), lamenta que o governo do Estado não tenha investido nada ainda do que planejou em 2024 para a promoção e incentivo da agroecologia e produção orgânica em Santa Catarina. Dos R$ 5,5 milhões disponíveis no orçamento para a agroecologia, até o mês de julho nada foi executado, segundo o último relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do próprio governo.