A Praça Ferroviário Miguel Bielecki, em Mafra, foi alvo de vandalismo na última semana, após a depredação das luminárias e o furto dos cabos de iluminação pública subterrâneos na área.

De acordo com a prefeitura, um boletim de ocorrência foi registrado e as providências tomadas para reparação dos danos.

A empresa Engelux, responsável pela manutenção da iluminação pública do município, já concluiu o levantamento e aquisição dos materiais necessários para refazer a fiação e reposição das luminárias. Os trabalhos iniciam na próxima semana e enquanto isso, o local ficará sem iluminação.

Em nota, a prefeitura orientou à população para que evite circular à noite pela praça, por questão de segurança e solicitou apoio da população para adotar atitudes responsáveis e denunciar atos de destruição do patrimônio público.

Segundo a prefeitura, não é viável reparar danos causados por vandalismo, pois o valor gasto com a substituição de materiais para recuperar a iluminação da praça poderia ser revertido para outras melhorias.

Crime contra o patrimônio público O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de punição. Quem praticar tal ato pode ser enquadrado no Capítulo IV, em seu artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado – cometido contra o patrimônio da União, Estado ou Município.

A pena para o ato de vandalismo contra o patrimônio público pode ser de seis meses a três anos de detenção e multa.