Rio Negro terá pela primeira vez na história uma consulta pública para a escolha dos diretores das escolas e dos centros de educação infantil da rede municipal de ensino.

A consulta pública era uma antiga reivindicação dos profissionais da educação e foi autorizada pelo prefeito James Valério, através do Decreto nº 114/2022, que institui a Gestão Democrática do Ensino Público.

Requisitos Nesta semana foi publicado o Edital nº 194/2022, que estabelece os critérios e procedimentos para a participação do processo de escolha de diretores das unidades escolares municipais de Rio Negro. Para concorrer, o candidato deverá apresentar alguns requisitos no momento da inscrição:

- Ser efetivo no cargo de professor; - Ter cumprido estágio probatório; - Ter um mínimo de três anos de exercício profissional na rede municipal de ensino como professor efetivo; - Ter obtido nota a partir de 8,5 na última avaliação de desempenho, conforme Decreto Municipal nº 084 de 05 de julho de 2022; - Ter disponibilidade de carga horária conforme estabelecido em edital, de acordo com o porte da unidade escolar que deseja concorrer; - Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade disciplinar; não ter praticado ato que desabone a sua conduta profissional, sob as penas da lei; - Não possuir faltas injustificadas nos três anos anteriores; - Não estar readaptado ou restrito da função de professor; - Participar e ser aprovado no curso de formação de gestores, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação; - Apresentar no formulário de inscrição graduação ou pós-graduação na área de gestão, facultativo a essa consulta pública; - Ser graduado em curso superior, licenciatura, na área do Magistério.

Inscrições As inscrições deverão ser realizadas unicamente pela internet. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição neste link, que estará disponível no período de 7 de novembro a 11 de novembro de 2022.

Curso de formação de gestores Um dos requisitos para concorrer é participar e ser aprovado no curso de formação de gestores. O curso terá carga horária total de 24 horas e tem como objetivo a formação de público para a atuação como gestor das unidades escolares municipais.

O edital completo e o formulário de inscrição para o curso podem ser acessados neste link. O curso terá início no dia 13 de outubro com término previsto para 3 de novembro.

Votação Poderão votar os pais e responsáveis (um voto por aluno), além dos profissionais que estão lotados em cada unidade escolar.

O período do mandato como diretor será de três anos, a partir do primeiro dia do mês de fevereiro de 2023. Cada unidade escolar deverá encaminhar uma lista tríplice ao prefeito que escolherá um dos três candidatos mais votados.