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Os editais com as orientações para o processo de rematrículas, transferências, inscrições e novas matrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino de Mafra já estão disponíveis.

 

Os documentos contemplam a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Programa Escola em Tempo Integral. As regras estão previstas nos editais nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026, respectivamente.

 

O calendário começa em outubro e estabelece períodos diferentes para alunos que já fazem parte da rede e para aqueles que ingressarão nas unidades municipais.

 

Rematrículas e transferências

Para os estudantes que já estão matriculados na rede municipal, o período de rematrícula será de 6 a 14 de outubro de 2026, diretamente nas unidades escolares.

 

Pais ou responsáveis deverão comparecer à escola para atualizar os dados e assinar a rematrícula. A não renovação dentro do prazo poderá resultar na perda da garantia da vaga.

 

Entre 15 e 19 de outubro, será realizado o período de transferências internas entre unidades da rede municipal. Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, o procedimento depende da existência de vaga e considera, entre outros critérios, a proximidade da residência da família em relação à unidade, conforme o raio escolar.

 

Novas matrículas

As inscrições on-line para novos alunos serão realizadas de 20 a 27 de outubro de 2026, clicando aqui. O procedimento contempla a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

 

Depois da inscrição, a confirmação da matrícula e a entrega da documentação ocorrerão entre 28 de outubro e 5 de novembro, nas unidades escolares, das 7h30 às 11 horas e das 13 horas às 16h30, ou conforme agendamento realizado pela escola.

 

O sistema on-line será reaberto a partir de 3 de fevereiro de 2027 para novas inscrições referentes às vagas remanescentes, formando cadastro reserva.

 

Documentação

Para confirmar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar os documentos previstos nos editais. Entre eles estão:

- Certidão de nascimento;

- Comprovante de residência atualizado;

- RG e CPF dos pais ou responsáveis;

- Cartão do SUS;

- Carteira de vacinação e declaração de vacinação atualizada.

 

Também poderão ser solicitados documentos relacionados a deficiência, doença crônica, restrições alimentares ou alergias, quando for o caso.

 

Para vagas em período integral na Educação Infantil, também deverá ser apresentada declaração de trabalho, conforme os critérios estabelecidos no edital.

 

A ausência de documentação obrigatória impede a efetivação da matrícula. O não comparecimento dentro dos prazos estabelecidos também poderá acarretar a perda da garantia da vaga.

 

Educação Infantil

O atendimento na Educação Infantil contempla creche, para crianças de 4 meses a 3 anos, e pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, considerando a idade completa ou a completar até 31 de março de 2027.

 

Para as crianças que já possuem vínculo com a rede municipal, a rematrícula está garantida, respeitando a idade, a existência da turma e o turno de atendimento.

 

Na creche, o atendimento poderá ser parcial ou integral. O período integral é destinado aos responsáveis que comprovarem jornada de trabalho superior a 30 horas semanais, conforme os critérios do edital.

 

Confira o edital da Educação Infantil

 

Ensino Fundamental

Para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2027.

 

A organização das vagas considera o raio escolar e a disponibilidade das turmas. A Rede Municipal garante a vaga, mas não necessariamente o turno escolhido pela família.

 

Os alunos que já fazem parte da rede também deverão realizar a rematrícula dentro do período definido no calendário.

 

Confira o edital do Ensino Fundamental

 

Educação em Tempo Integral

O Edital nº 04/2026 apresenta as regras específicas para as unidades que oferecem o Programa Escola em Tempo Integral. Para 2027, estão previstas 622 vagas, sendo 375 para a Educação Infantil e 247 para o Ensino Fundamental.

 

A participação no programa é facultativa. O processo considera, especialmente, estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e risco social.

 

Para as vagas de 1º e 2º ano em período integral, a ordem cronológica de inscrição será utilizada somente após o atendimento dos estudantes que se enquadram nos critérios de prioridade estabelecidos.

 

As inscrições para novos alunos interessados nas vagas de Tempo Integral também serão feitas de 20 a 27 de outubro, pelo sistema online. A validação das matrículas e a entrega dos documentos ocorrerão de 28 de outubro a 5 de novembro.

 

Confira o edital da Educação em Tempo Integral

 

A Secretaria Municipal de Educação orienta pais e responsáveis a consultarem os editais antes de realizar os procedimentos. Os documentos apresentam os prazos, critérios, documentos exigidos e unidades participantes para o ano letivo de 2027.

 

Com informações da Prefeitura de Mafra.