Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Com a proximidade das eleições, algumas dúvidas sobre o que é permitido fazer no dia da votação podem surgir entre os eleitores. Uma delas diz respeito ao uso de camisetas, adesivos e outros itens que demonstrem preferência por candidatos ou partidos políticos.
O primeiro turno será realizado neste domingo, 4 de outubro, com votação das 8 às 17 horas, pelo horário de Brasília. Se houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas em 25 de outubro.
De acordo com as regras eleitorais, a manifestação individual e silenciosa de preferência política é permitida, desde que não envolva tentativas de influenciar a escolha de outros eleitores ou ações coletivas de campanha.
O que o eleitor pode usar no dia da eleição?
O eleitor pode comparecer ao local de votação usando camisetas, broches, adesivos, bandeiras e outros itens que indiquem apoio a determinado candidato, partido, federação ou coligação.
A condição é que a manifestação seja individual e silenciosa. Isso significa que a pessoa pode demonstrar sua preferência política, mas não pode abordar outros eleitores para pedir votos ou tentar convencê-los a escolher determinada candidatura.
O que é proibido durante a votação?
No dia da eleição, a legislação proíbe ações de propaganda eleitoral e manifestações coletivas em favor de candidatos. Entre as condutas proibidas estão:
- Fazer boca de urna ou abordar eleitores para pedir votos;
- Promover manifestações coletivas ou ruidosas em apoio a candidatos;
- Reunir pessoas com roupas padronizadas ou materiais de campanha para caracterizar manifestação coletiva;
- Distribuir camisetas, brindes ou outros materiais de campanha;
- Realizar comícios, carreatas, passeatas ou caminhadas de campanha;
- Distribuir panfletos e outros materiais de propaganda eleitoral.
Posso votar de bermuda e chinelo?
Sim. O uso de bermuda e chinelo não é proibido pelas regras eleitorais. Não há exigência geral de roupa formal para comparecer à seção eleitoral.
Por outro lado, não é permitido entrar no local de votação sem camisa ou usando roupas de banho, como biquíni, maiô ou sunga.
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