O Ministério da Saúde divulgou em novembro uma lista com 17.174 estabelecimentos de saúde aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. São os centros e postos de saúde.

As transferências dos recursos serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), que busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

O repasse financeiro será por meio do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente.

Municípios da nossa região também foram contemplados Ressalta-se que a gestão municipal tem autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas dos locais. Na região foram contemplados:

- São Bento do Sul (SC): 20 - Mafra (SC): 10 - Rio Negro (PR): 7 - Itaiópolis (SC): 7 - Rio Negrinho (SC): 6 - Campo do Tenente (PR): 1 * Por meio da Portaria GM/MS Nº 1.733, de 3 de novembro de 2023.

Os municípios de Três Barras, Canoinhas e Papanduva não foram contemplados nessa Portaria. No ano passado, os municípios já tinham sido contemplados por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022. Sendo: Mafra (3), Rio Negro (3), Papanduva (2), São Bento do Sul (1), Itaiópolis (1), Rio Negrinho (1), Campo do Tenente (1), Canoinhas (0), Três Barras (0).

O incentivo é um importante impulsionar da implementação de estratégias de promoção da saúde com ênfase em atividade física nos municípios.

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