O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), a recondução de Fernando da Silva Comin ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. Ele recebeu 52 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.

Natural de Rio Negro, Comin é filho de tradicional família mafrense e atuou como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra entre janeiro de 2007 e outubro de 2009.

O nome de Fernando Comin já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 13. A indicação (OFS 5/2025) foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

No Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse reconhecer a capacidade e a competência do indicado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que é “uma alegria” votar em Comin, que é “uma das pessoas mais qualificadas para compor o CNMP”.

Comin foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em uma das vagas destinadas ao Ministério Público dos estados. Ele já é conselheiro do CNMP desde 2024 e agora foi confirmado para recondução.

Ao comentar a aprovação, destacou o compromisso com o diálogo institucional. “É com esse espírito que pretendemos seguir atuando: com diálogo constante, franco e transparente, sempre buscando pautas que realmente contribuam para melhorar a vida das pessoas no seu cotidiano”, disse.

A atual procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a votação em Brasília e classificou a recondução como uma conquista para o MPSC. “É uma honra para Santa Catarina e para o MPSC contar com um conselheiro que tem demonstrado, com seriedade e responsabilidade, o verdadeiro espírito republicano que deve nortear nossas instituições”, comentou.

Mais de 20 anos dedicados ao MPSC

Comin ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2001 e construiu carreira em diversas comarcas do estado, passando por São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú e Mafra. Entre 2019 e abril de 2023, ocupou a chefia do MPSC por dois mandatos consecutivos.

Em Mafra, se destacou como titular da 2ª Promotoria de Justiça entre janeiro de 2007 e outubro de 2009.

Atualmente, é conselheiro do CNMP (2023–2025) e titular da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Também foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP e exerceu funções administrativas no MPSC, como Secretário-Geral e Secretário-Executivo do CNPG. Formado em Direito, é mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

O CNMP Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, o Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão de controle externo do MP. É composto por 14 membros indicados por diferentes instituições e presidido pelo procurador-geral da República.

Além de Comin, outros sete nomes foram aprovados para integrar o colegiado. Após a aprovação no Senado, os indicados seguem para nomeação pelo Presidente da República.

 Com informações da Agência Senado.