Através de uma carta aberta - enviada à imprensa e publicada no site do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (SindiSaúde/SC) - os funcionários da Maternidade Dona Catarina Kuss, de Mafra, estão pedindo apoio da população em suas reivindicações ao Governo do Estado.

A classe pede, via requerimento, que a Medida Provisória 228 seja alterada, para que todos os funcionários da saúde tenham a mesma valorização. Segundo eles, a MP reconhece o trabalho de emergência apenas ao atendimento da UTI Neonatal e dos médicos - os quais estão sendo contemplados com gratificações.

De acordo com os trabalhadores, os demais servidores - apesar de também estarem em contato com casos suspeitos ou positivos da covid-19 - foram excluídos do benefício. Ainda, segundo a carta, essa distinção fere o princípio constitucional da isonomia, previsto na Constituição Federal.

Por não se tratar de uma manifestação direta a administração da maternidade, a mesma preferiu não comentar o caso. A diretora Célia Bueno Franco Saliba, afirmou que irá se pronunciar oficialmente em momento oportuno.

Nota dos trabalhadores

“Carta aberta à imprensa.

Nós funcionários da maternidade Dona Catarina Kuss de Mafra viemos através desta pedir apoio da população pois, estamos enfrentando esta pandemia da covid-19 sem a devida valorização do Governo do Estado de Santa Catarina. Somos referência no Planalto Norte atendendo vários municípios como: Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Canoinhas, Itaiópolis entre outros.

O Governo de Santa Catarina editou a medida provisória MP 228 de 26 de maio de 2020, que reconhece o trabalho de emergência a apenas alguns setores e servidores desta maternidade sendo eles o atendimento da UTI neonatal e dos médicos que independentemente do setor estão sendo contemplados com gratificações complementares, ficando os outros setores e funcionários excluídos deste benefício.

Ocorre que, todos sem exceção, estão em contato com casos suspeitos ou positivos da covid-19, não havendo motivos legais para o reconhecimento deste direito em prol somente de parte da categoria dos servidores públicos. Cabe frisar que esta injusta distinção fere o princípio constitucional da isonomia, previsto no art. 5º, “caput”, da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Assim, pedimos a população em geral que nos apoiem em nosso requerimento ao governador e aos deputados estaduais para que seja feita a alteração da medida provisória a fim de que todos os funcionários da Saúde de Santa Catarina sejam valorizados! Somos todos uma grande equipe inspirados na arte do cuidar, sem equipe não há cuidado, e sem cuidado não há vida… precisamos de igualdade, precisamos ser valorizados! A vida de alguns não pode valer mais que a vida de outros!

Desde já agradecemos.”