Foi divulgado pelo Governo de Santa Catarina o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2024.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30). As datas são válidas para os órgãos, autarquias e fundações públicas ligadas ao Estado.

Nessas datas, o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.

Calendário de 2024 - 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); - 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); - 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); - 28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo); - 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional); - 21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional); - 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); - 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); - 31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo); - 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional); - 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); - 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); - 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional); - 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); - 20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); - 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).