Isenção de IPI e ICMS para PcD pode reduzir custo de carro zero; saiba quem tem direito
Especialista de Mafra explica como pessoas com deficiência, inclusive não condutores, podem garantir benefícios e pagar menos na compra do veículo.

A conquista de um carro zero quilômetro representa mais do que conforto. Para pessoas com deficiência (PcD), é ainda mais necessária, sendo, em muitos casos, um instrumento essencial de mobilidade e independência. O que muitos desconhecem é que a legislação atual garante isenções de impostos na compra desses veículos.
“Muitas vezes, a pessoa fez uma cirurgia, por exemplo, devido a um câncer de mama ou ainda em decorrência de um problema de coluna, no joelho, ou tem alguma sequela e não sabe se tem direito. Por isso, a gente avalia cada caso para desmistificar o processo e garantir que o direito seja exercido”, explica a consultora e especialista da IMC Isenções e Consórcios, Iara Matoso Cavazotti.
A isenção inclui diagnósticos de deficiência física, auditiva, física, visual e mental, tanto para condutor e não condutor e para autismo somente para não condutor. “O benefício também abrange pessoas com sequelas decorrentes de cirurgias, além de pacientes que sofreram AVC ou mulheres que passaram por procedimentos de mastectomia”, explica.
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O processo de isenção pode reduzir drasticamente o valor final do veículo e torná-lo mais acessível. Dependendo do caso e da legislação estadual, o beneficiário pode garantir a isenção do IPI e do ICMS. Além disso, existe o benefício da isenção anual do IPVA, que, em certas condições, pode ser aplicado inclusive a veículos usados, além dos bônus exclusivos oferecidos pelas fábricas que buscam atrair o público PcD.
Ainda segundo Iara, diferentemente do que muitos imaginam, o direito não está restrito apenas a deficiências visíveis ou graves. O foco principal da análise técnica são as sequelas que geram algum tipo de limitação na vida diária.
Outro ponto, segundo Iara, é que o direito se estende tanto para condutores quanto para não condutores. Isso significa que crianças, idosos ou adultos que não dirigem podem ser os beneficiários das isenções.
“Nós fazemos o processo para qualquer idade, inclusive para bebês. A pessoa não precisa dirigir, porque quem responde são os responsáveis legais, como pais, tutores ou curadores”, pontua.
Como a legislação brasileira é complexa e apresenta diferenças de um estado para outro, contar com suporte especializado é essencial. A IMC acompanha cada mudança na lei e realiza um planejamento detalhado desde a primeira conversa, avaliando as necessidades específicas de cada cliente para entregar o melhor resultado e evitar negativas burocráticas.
Ficou com alguma dúvida ou quer saber se você tem direito ao benefício?
Para mais informações, o atendimento pode ser feito pelo telefone fixo (47) 3642-8415 ou pelo WhatsApp (47) 99918-0845. O escritório está localizado na rua Independência, 544, em Mafra, próximo ao Cemitério Municipal.
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