O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Nova regra

A partir de março de 2024, a regra para trabalhar no feriado muda. Com a nova portaria, publicada no dia 13 de novembro, o trabalho nos feriados somente será permitido se houver previsão em convenção coletiva da categoria e observada a lei municipal. Para os domingos, se existir lei municipal autorizando o funcionamento, não há necessidade da norma coletiva.

Antes, não era necessário o acordo. A portaria anterior, publicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinava que o empregador poderia comunicar aos funcionários que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho, respeitando os direitos de folga.

Confira o calendário de feriados de 2024

Feriados:

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira) 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira) 21 de abril: Tiradentes (domingo) 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira) 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado) 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado) 2 de novembro: Finados (sábado) 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira) 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira) 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos:

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira); 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira); 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira); 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira); 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara.