O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina desenvolve todos os anos ações relacionadas à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega, o CIJE lançou recentemente, em parceria com outros órgãos do MPSC, a campanha “As Entrelinhas do Autismo”.

A campanha busca sensibilizar e conscientizar a população acerca da inclusão e da garantia dos direitos dos autistas, por meio da propagação de informação de qualidade, na forma de cartilhas, vídeos, postagens em redes sociais, entre outros. Todos os materiais produzidos na campanha podem ser acessados na sua página oficial, neste link.

Segundo o promotor, os autistas e seus familiares devem procurar o Ministério Público quando seus direitos forem sonegados, como em casos de recusa à matrícula em entidades escolares, de efetivação da inclusão escolar, recusa ou demora no atendimento de saúde, dentre outras garantias.

Os contatos das Promotorias de Justiça podem ser facilmente encontrados, neste link.

Já a Defensoria Pública atua principalmente na assistência jurídica de pessoas ou grupos hipossuficientes, pautando sua atuação, na maioria dos casos, na promoção de ações individuais.

Além da campanha, o CIJE também desenvolve estudos sobre o autismo visando respaldar a atuação das Promotorias de Justiça e disponibiliza cursos de formação em educação inclusive, através de plataforma EaD.

“Temos em nossa equipe há 11 anos a analista Nicolle que teve um irmão diagnosticado com TEA ainda na infância. Esse contato lhe permitiu contribuir não apenas com aspectos jurídicos ligados ao tema, sua área de formação, mas também com sua paixão pela causa, já que vive o autismo no seu cotidiano, o que muito contribuiu para a construção de conteúdos consoantes com a realidade destas pessoas”, pontua o promotor.