Peixes mortos encontrados no rio da Lança, em Mafra, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a instaurar um procedimento para apurar suspeita de poluição e possível dano ambiental.

O caso foi divulgado pelo Riomafra Mix no dia 6 de janeiro, após moradores demonstrarem preocupação com o caso e, desde então, ganhou repercussão regional.

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou uma Notícia de Fato para verificar as causas da mortandade e identificar eventuais responsáveis.

@riomaframixRegistros feitos na manhã desta terça-feira (6) e enviados para o Riomafra Mix mostram espuma na água e peixes mortos no rio da Lança, em Mafra. Os vídeos foram gravados nas proximidades do terminal rodoviário e levantaram preocupação sobre possível contaminação no curso d’água, mas, até o momento, não há confirmação oficial sobre a causa do problema. Em contato com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), o órgão informou que nenhuma denúncia foi registrada até agora. Ainda, segundo o órgão, as comunicações formais podem ser feitas pelo site ima.sc.gov.br, no menu “ouvidoria”. ➡️ Você também fez um vídeo curioso, interessante ou inusitado? Manda aí para o #RiomafraMix. ????: Divulgação #MandaAí #Denúncia #RioDaLança♬ som original - Riomafra Mix

Segundo o despacho inicial, há indícios de lançamento irregular de efluentes na região, o que pode estar comprometendo a qualidade da água e afetando a fauna do rio.

“As informações recebidas indicam a ocorrência de um dano ambiental relevante, que precisa ser esclarecido com rapidez para que possamos responsabilizar quem deu causa à poluição e evitar novos impactos”, afirmou a promotora de Justiça Rayane Santana Freitas, responsável pelo caso no Ministério Público de Santa Catarina.

No despacho, a promotoria destaca que a proteção ao meio ambiente é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que situações de potencial poluição podem gerar responsabilidade civil, administrativa e penal aos infratores. Por isso, foram determinadas medidas imediatas de apuração.

Entre as primeiras diligências está o envio de ofício ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA SC), solicitando fiscalização no local para verificar se efluentes, inclusive tratados, estariam sendo direcionados ao rio por estruturas ligadas a empresas. O Município de Mafra também foi oficiado para realizar inspeção presencial e informar se já adotou alguma providência.

Segundo a promotora, o objetivo é obter respostas rápidas e técnicas, garantindo transparência e rigor na apuração.

Caso a poluição seja confirmada, o Ministério Público deve adotar todas as medidas legais para que o dano ambiental seja reparado e os responsáveis, responsabilizados.

 Com informações do Ministério Público.