Escolas e repartições públicas de Santa Catarina não poderão utilizar linguagem neutra de gênero em documentos oficiais.

A decisão foi publicada pelo governador Carlos Moisés e veda o uso de expressões como "todes" ou "todxs", adotadas como forma de inclusão a pessoas que não se sentem representadas pelos gêneros masculino e feminino.

O decreto atende uma proposição da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, que prevê a obrigatoriedade do uso da norma culta da Língua Portuguesa por instituições públicas e privadas de ensino.

Com a proposta, documentos escolares oficiais, provas, grade curricular, material didático, comunicados e editais de concursos não trarão novas formas de flexão de gênero e de número das palavras. Na prática, o conteúdo não fará referência à linguagem do gênero neutro, que segundo o governador, apresenta contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país.

A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo destaca que o uso da linguagem neutra criaria um terceiro gênero linguístico - além do feminino e masculino - e traria problemas de adaptação para crianças surdas e disléxicas em fase escolar, dificultando ainda mais o aprendizado.

A linguagem neutra é defendida por movimentos de defesa dos direitos de cidadãos LGBTQ+ e tem se disseminado principalmente em redes sociais, mas também em ambientes de ensino.

O tema desperta polêmica até mesmo na academia. Há argumentos em favor da linguagem neutra, como forma de dar visibilidade a segmentos discriminados da população, e também em sentido contrário, com a preocupação de preservar a norma culta da Língua Portuguesa.

Com informações do Governo de Santa Catarina.