Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

A nova etapa do programa Desenrola Brasil permitirá aos trabalhadores utilizarem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas. A consulta aos valores disponíveis para essa modalidade estará liberada a partir de 25 de maio, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

A medida permitirá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor mais alto, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo com a nova modalidade.

 

Para aderir, o trabalhador deverá autorizar, pelo aplicativo do FGTS, que as instituições financeiras consultem os valores disponíveis. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo previsto para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo.

 

Segundo o governo, a funcionalidade ainda não está disponível porque a Caixa realiza adaptações nos sistemas internos e define os procedimentos operacionais necessários para que os bancos possam oferecer a opção aos clientes.

 

Poderão participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

 

Os recursos poderão ser retirados tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. O governo também informou que não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação.

 

Com a utilização do saldo no Desenrola, o trabalhador terá temporariamente suspensos novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o valor utilizado seja recomposto no fundo.

 

Pagamento residual do saque-aniversário

Além da nova modalidade de renegociação, o governo confirmou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

 

O crédito será realizado em 26 de maio e deve beneficiar cerca de 10,5 milhões de pessoas. O valor estimado para essa liberação é de R$ 8,4 bilhões.

 

Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.

 

O Ministério do Trabalho também alertou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos.

 

ⓘ Com informações da Agência Brasil.