A OAB de Rio Negro será sede de um importante encontro voltado a estudantes de Direito, advogados e profissionais da área jurídica. Trata-se do Congresso de Direito Eleitoral e Político, com o tema central “Justiça, Democracia e Eleições”.

O evento será realizado em dois dias: na quinta-feira (6), das 19 às 22 horas, e na sexta-feira (7), das 9 às 12 hora, reunindo palestrantes e autoridades de renome regional e nacional.

Ao longo da programação, quatro painéis irão discutir os principais desafios do Direito Eleitoral na atualidade, especialmente no contexto político e social da região.

Entre os assuntos em destaque estão os riscos da desinformação para o processo democrático, fraude eleitoral, abuso de poder político, regras de prestação de contas eleitorais, além de reflexões sobre a representatividade feminina e o papel das mulheres na política.

A inscrição tem o valor de R$ 250, mas advogados inscritos na OAB/PR podem utilizar o programa Anuidade Vira Crédito para garantir a participação sem custos adicionais. Para se inscrever, clique aqui.

Já os estudantes e advogados com OAB/SC podem se inscrever através de um formulário online, clicando aqui.

Veja a programação 6 de novembro (quinta-feira) Abertura do evento Ana Carolina Buch Presidente OAB - Subseção de Rio Negro – PR

Painel 1 | 19 horas às 20h20 Tema: Democracia e desinformação

Palestrantes: - José Rodrigo Sade, desembargador eleitoral no TRE/PR - Ruy Fonsatti Junior, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR - Roosevelt Arraes, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR

Painel 2 | 20h30 às 22 horas Tema: O papel do Ministério Público no combate ao abuso de poder político e à fraude eleitoral (compra de votos)

Palestrantes: - Pedro Roberto Decomain, promotor de justiça de Santa Catarina - Edileusa Demarchi, promotora de justiça de Santa Catarina

Mediador: - Jean Carlo Moreira de Oliveira, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB – Subseção de Mafra

7 de novembro (sexta-feira) Painel 3 | 9 horas às 10h20 Tema: Prestações de contas eleitorais: sua importância, aspectos polêmicos e como declará-las

Palestrantes: - Fernanda de Mello, contadora - Robson Machado, chefe do Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Rio Negro

Mediadora: - Patrícia Gaio, Presidente da OAB – Subseção de Mafra/SC

Painel 4 | 10h30 às 12 horas Tema: Democracia, sub-representação das mulheres na política e fraude à cota de gênero

Palestrantes: - Melissa Paz Sandler, advogada eleitoralista - Maitê Chaves Nakad Marrez, advogada eleitoralista

Mediador: - Dorival Assi Júnior, mestre em direito e especialista em direito eleitoral

Serviço Congresso de Direito Eleitoral e Político 6 de novembro (quinta-feira), das 19 às 22 horas 7 de novembro (sexta-feira), das 9 às 12 horas Subseção da OAB Rio Negro Rua Leonardo Arbigaus, nº 850 Inscrições para OAB/PR Inscrições para OAB/SC