Sob forte pressão popular, a Câmara de Vereadores de Rio Negro aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (9), a Emenda 17/2025, que garante a manutenção da subvenção social ao Hospital Bom Jesus no orçamento municipal de 2026.

O plenário ficou lotado e o resultado da votação foi recebido com aplausos do público que acompanhou a última sessão ordinária do ano.

A emenda, proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, modifica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Executivo. No texto original, a tradicional subvenção ao hospital, usada para cobrir despesas básicas de funcionamento, não aparecia em nenhuma rubrica, o que, segundo vereadores, poderia deixar a instituição desassistida no próximo ano.

Por lei, os parlamentares podem realocar verbas entre áreas menos prioritárias, desde que não aumentem o total da despesa pública. Foi esse mecanismo que permitiu reincluir o repasse ao hospital durante a segunda votação da PLOA.

Na última semana, a Prefeitura informou à comissão que pretendia substituir o modelo de subvenção por uma “contratação de serviços”, argumento que ampliou a preocupação dos vereadores.

Segundo os parlamentares, o formato sugerido exige um processo licitatório, abrindo espaço para que empresas de fora disputem o atendimento. Sem garantia de vitória no certame, o Hospital Bom Jesus poderia ficar sem receber nenhum recurso municipal.

Agora, a proposta está nas mãos do prefeito Alessandro von Linsingen, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto.

Entenda a emenda A proposta realoca R$ 2,5 milhões da Reserva de Contingência para o Fundo Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir subvenção social ao Hospital Bom Jesus.

Segundo a Comissão de Finanças e Orçamento, autora da emenda, o repasse é essencial para assegurar a continuidade dos atendimentos hospitalares e reforçar a rede regional de saúde.

A justificativa apresentada destaca que a medida tem amparo na Lei 4.320/1964, na Lei Complementar 141/2012 e nas normas do Sistema Único de Saúde, além de atender às diretrizes da LDO 2026.

A comissão também ressaltou que a realocação não compromete o equilíbrio das contas públicas, já que a reserva manterá valores suficientes para situações imprevistas. Por se tratar de uma proposta de caráter técnico e institucional, a emenda não tem natureza individual, mas sim colegiada, e busca aperfeiçoar o orçamento sem criar despesas permanentes.

Veja a emenda na íntegra

Assista a sessão

Presidente do hospital confirma risco de fechamento Na última semana, o presidente do Hospital Bom Jesus, Carlos Schlichting, confirmou ao Riomafra Mix que a instituição não consegue continuar funcionando sem apoio financeiro da Prefeitura.

“Se não houver auxílio da Prefeitura, se a Prefeitura não destinar subvenção ao hospital, nós não conseguimos ficar abertos. Fechará com toda certeza”, declarou.

Carlos explicou que o hospital é filantrópico e que 60% dos atendimentos são pelo SUS, cuja remuneração não cobre os custos operacionais. “Nós não temos arrecadação suficiente para pagar funcionários e manter a estrutura. O SUS não cobre nossos custos”, disse.

Segundo o presidente, tanto a subvenção quanto a venda de serviços são fundamentais para manter o atendimento. “Se esse valor não for destinado ao hospital, não temos como sobreviver. Infelizmente, essa é a situação”, afirmou.