O Procon de Santa Catarina está realizando nesta semana uma nova etapa de fiscalização em postos de combustíveis em Mafra, como parte da “Operação Aequus”, que ocorre de forma simultânea em diversas cidades do estado.

A ação integra a segunda fase da operação e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até o fim de semana, com aplicação de penalidades nos casos em que forem constatadas irregularidades.

O objetivo é verificar a regularidade na formação dos preços dos combustíveis, especialmente após mudanças recentes no mercado, incluindo medidas relacionadas ao diesel. A fiscalização também busca coibir práticas abusivas e garantir transparência ao consumidor.

Durante as vistorias, os fiscais solicitam documentos como notas fiscais de entrada de combustíveis, o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) e registros de preços, além de realizarem registros fotográficos nos estabelecimentos.

Em Mafra, a orientação é que ao menos quatro postos sejam fiscalizados, seguindo critérios de distribuição geográfica para garantir representatividade na ação.

Além de Mafra, a operação também ocorre em outros municípios catarinenses, como Guaramirim, Caçador, Tijucas e Xanxerê, entre outros.

Segundo o Procon, a operação tem como foco assegurar equilíbrio nas relações de consumo, evitando aumentos injustificados e garantindo que os preços praticados estejam de acordo com a legislação vigente.

A operação também prevê a padronização dos procedimentos de fiscalização em todo o estado, com atuação conjunta entre o Procon estadual e os órgãos municipais, além da produção de relatórios e registros fotográficos para consolidação dos resultados.