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Reforma administrativa prevê mudanças na Segurança Pública e Meio Ambiente

Alguns pontos foram passados em primeira mão à coluna pelo titular da pasta.

14 de maio de 2021 · 09:51 · Atualizada em 14 de maio de 2021 · 09:51 · 3 min de leitura

Foto: Divulgação

O secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca, trabalha na reforma administrativa que será encaminhada pelo Governo à Assembleia Legislativa. Diferentemente da que foi apresentada em 2019, essa será mais específica.

Alguns pontos foram passados em primeira mão à coluna pelo titular da pasta. O secretário explica as alterações: “Em 2019, acertamos em várias medidas que tornaram a máquina pública mais ágil, mais leve, mais simples e que nos permitiu gerar os resultados positivos. Agora, liderados pelo governador Moisés, nós faremos uma nova reforma, mais pontual.

1) A extinção da Secretaria da Segurança Pública, com a elevação do status do Colegiado de Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, que foi uma inovação e responsável pela redução dos indicadores criminais. É um modelo único no Brasil. Os números falam por si.

2) O Detran será transformado em autarquia, para dar mais porte, mais condições para melhorar ainda mais os serviços ao cidadão.

3) O Procon também vai passar a ser uma autarquia, com autonomia, estrutura mais elaborada para continuar prestando os bons serviços que já presta, mas de uma forma mais efetiva.

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4) A extinção de Secretaria Executiva do Meio Ambiente passando as atribuições para o Instituto do Meio Ambiente. O objetivo é eliminar sobreposições. A ideia é simplificar.

5) A aglutinação entre a Controladoria Geral e a Secretaria de Integridade e Governança, área criada pelo governador Moisés.

6) A extinção da SCPar que hoje trabalha com dois grandes eixos: a gestão dos portos e o programa de parceria para investimento, como concessões, as parcerias público-privadas. A ideia é caminhar para a privatização dos portos e para o programa de concessões, que ficará sob a responsabilidade da Fazenda”.

Nadal, 100 dias O deputado Mauro de Nadal (MDB) fez um balanço dos 100 primeiros dias à frente da Alesc. A economia de recursos públicos, o aprimoramento da comunicação com o cidadão e as ações voltadas ao combate da pandemia foram as principais ações. Nadal destaca que, Alesc doou R$ 20 milhões para auxiliar na abertura de leitos de UTI e de retaguarda. Além disso, destacou projetos aprovados como as isenções de impostos para compra de vacinas da Covid e de oxigênio medicinal.   Máscaras sem qualidade A deputada Luciane Carminatti (PT) levou ao Plenário da Alesc na sessão desta quinta-feira, 13, a preocupação com as máscaras distribuídas à comunidade escolar. “Esta semana recebi um pacote de máscaras que estão sendo entregues nas escolas da rede estadual, entregues no mês de maio, é um TNT simples. Se é para ter esse tipo de máscara, a gente não precisa se enganar, não precisa chamar a Vigilância, os professores estão usando máscaras que eles adquirem, é dinheiro público que vai para lata de lixo e não protege ninguém”, relatou Luciane Carminatti, que distribuiu as máscaras entre os parlamentares.

Celos O presidente do Conselho Fiscal (COF) da CELOS, Cleber Borges da Silva, deu posse a quatro novos Conselheiros Fiscais, para o mandato 2021/2025. Assumiram o cargo os indicados da Patrocinadora Celesc Distribuição S.A.: José Carlos Ferreira Júnior (titular), Emerson Edson de Azevedo (suplente), Rogéria Rodrigues Machado (titular) e Everaldo Teza (suplente). A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (12), de maneira virtual, por conta das medidas de enfrentamento à pandemia.

Terceira onda O deputado Maurício Eskudlark (PL) destacou na sessão desta quinta-feira (13) entrevista do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro, alertando os catarinenses sobre a iminência da terceira onda da Covid. “O secretário de Saúde está preocupado com uma possível terceira onda. Estamos com média de 18 mil contaminados; antes da última onda o estado tinha uma média de 6 mil contaminados. Isto é muito perigoso, tem de adiantar a vacinação o mais rápido possível para voltarmos ao normal”, alertou Eskudlark.

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