Foto: Robson Komochena

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a implantação de uma rede de fibra óptica ao longo da faixa de domínio da BR-116, em trechos entre Santa Catarina e Paraná. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e contempla o segmento da rodovia administrado pela concessionária Autopista Planalto Sul.

 

O projeto é de interesse da empresa Conecta Infra Brasil S.A. e prevê a instalação da infraestrutura na BR-116/SC, entre os quilômetros 0 e 310,240, passando por Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta e Lages. No Paraná, a autorização abrange o trecho entre os quilômetros 115 e 211,8 da rodovia, incluindo Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Quitandinha, Campo do Tenente e Rio Negro.

 

A autorização concedida pela ANTT permite a implantação da infraestrutura na faixa de domínio da rodovia, mas o início das obras ainda depende da assinatura de um Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU) entre a empresa responsável pelo projeto e a concessionária Autopista Planalto Sul.

 

Além disso, a empresa deverá obter todas as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, incluindo as de natureza ambiental, antes de iniciar os trabalhos.

 

A decisão também estabelece que a autorização possui caráter precário e poderá ser revogada a qualquer momento por motivo de interesse público, mediante decisão fundamentada.

 

Veja a publicação no Diário Oficial