A instalação e adequação de banheiros unissex ou multigêneros em escolas de Rio Negro, agora é proibida. A Lei 3340/2023 foi sancionada nesta quarta-feira (6), pelo prefeito James Valério.

A assinatura ocorreu em um ato no gabinete, com a presença dos pastores das principais igrejas evangélicas de Rio Negro, que pleiteavam o tema.

A Lei, proposta pelo vereador suplente Josias Tomaz da Silva (PDT) e aprovada recentemente pela Câmara, também inclui vestiários e espaços semelhantes, que sejam de uso coletivo.

A proposta prevê que as escolas e estabelecimentos de ensino tenham, no mínimo, um banheiro para o sexo masculino e um banheiro para o sexo feminino.

Ainda, segundo a lei, onde existir impossibilidade física de dois ou mais banheiros, poderá ser disponibilizado banheiro único, desde que o uso seja individualizado.

Para os banheiros destinados às pessoas com deficiência, continuam valendo as regulamentações vigentes. A lei também não se aplica aos fraldários.

Eventos gospel Durante o encontro, também foi tratado sobre a realização de eventos gospel dentro do calendário oficial do município, como o Adora Rio Negro e um evento para celebrar anualmente o Dia da Bíblia.