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SC lança editais para compra de produtos da agricultura familiar

Agricultores familiares que desejam comercializar seus produtos para escolas catarinenses devem se habilitar até o final de outubro.

3 de outubro de 2023 · 17:41 · Atualizada em 3 de outubro de 2023 · 17:41 · 2 min de leitura

Foto: Divulgação

Agricultores familiares de Santa Catarina que desejam comercializar seus produtos para as escolas do Estado têm até o final de outubro para se habilitarem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os editais das chamadas públicas estão abertos para vendas em diversos municípios do Estado, incluindo Mafra.

Poderão participar das chamadas públicas fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar detentores de Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Dentre os alimentos a serem comprados pelas escolas estão frutas, hortaliças, carnes, peixes, ovos, derivados de leite e panificados.

O plano tem intenção de melhorar cada vez mais a alimentação escolar das instituições de ensino, adquirindo os produtos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. “Os produtos, que serão entregues diretamente nas unidades escolares, foram sugeridos pelos nutricionistas de cada Regional. Isso proporciona aos alunos a oferta de um alimento de melhor qualidade nutricional e respeita o hábito alimentar regional”, diz a coordenadora do Programa Gestão e Mercados da Epagri, Telma Köene.

Ela acrescenta que a Epagri participa ativamente do Pnae com apoio técnico na elaboração dos editais e na organização dos produtores para participarem do programa. “Agricultores interessados em participar podem procurar ajuda da Epagri em seus municípios”, reforça Telma.

A alimentação escolar é um direito garantido pela legislação brasileira aos estudantes da educação básica pública. Para a garantia desse direito, foi criado pelo governo federal o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), que é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Acesse os editais

- Mafra - Laguna - Videira - Maravilha - Grande Florianópolis - Brusque - Xanxerê - Blumenau - São Miguel do Oeste - Rio do Sul - Ibirama - Curitibanos - Itapiranga - Joaçaba - Seara - Araranguá - São Lourenço do Oeste - Joinville - Lages

Com informações do Governo de Santa Catarina.

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