O Governo de Santa Catarina deve decretar situação de emergência nas próximas horas, em virtude da superlotação de hospitais e do aumento de casos de doenças respiratórias.

O decreto será publicado nesta quinta (2), ou no máximo até sexta (3), no Diário Oficial. A sugestão da área técnica da Secretaria de Saúde é para que a “emergência” seja assinada por até 90 dias, e que neste período o Estado reavalie a situação.

O decreto irá permitir que o governo tenha mais agilidade na reestruturação do sistema de Saúde, como em compras e contratações, e no apoio direto aos municípios com novas ações de combate e prevenção às doenças respiratórias.

De acordo com o órgão, a medida também visa facilitar a abertura de novos leitos em hospitais catarinenses. “Os serviços de saúde, tanto municipais, quanto estadual, se encontram pressionados pelo conjunto de doenças respiratórias. O decreto de situação de emergência é uma ferramenta jurídica que permitirá mais segurança para os gestores do Estado e dos municípios, para poderem incrementar os seus serviços de saúde, fazerem aquisições emergenciais, locação de equipamentos e contratação de pessoal”, destaca a pasta.

A lotação de UTIs por pacientes vítimas de doenças respiratórias está diretamente ligada à baixa procura por vacinas, segundo apontam as autoridades sanitárias. Em Santa Catarina, a procura por imunização de crianças e adolescentes está em apenas 20% do esperado, conforme dados oficiais.