A sessão da Câmara de Rio Negro desta semana foi marcada por críticas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Poder Executivo, que retira a tradicional Subvenção Social repassada ao Hospital Bom Jesus.

Segundo os vereadores Geovane de Lima (Podemos) e Odair Pereira (PL), no texto encaminhado pela Prefeitura, a subvenção, que historicamente garantia o custeio básico do hospital, não aparece em nenhuma rubrica. De acordo com os parlamentares, sem o recurso, a unidade pode ficar totalmente desassistida em 2026.

Ainda, segundo os parlamentares, a Prefeitura informou que a intenção seria substituir o mecanismo por “contratação de serviços”, embora nenhuma dotação orçamentária específica foi apresentada.

Na prática, qualquer contratação futura dependeria de processo licitatório, permitindo que empresas de fora disputem o serviço. Com essa abertura, o Hospital Bom Jesus corre o risco de não receber nenhum repasse, já que não há garantia de que venceria a concorrência.

Durante a primeira votação da PLOA, o vereador Geovane abriu o debate destacando a gravidade da situação. “Na nossa análise da Comissão de Finanças, não encontramos subvenção para o nosso Hospital Bom Jesus. Fizemos o questionamento via comissão ao Executivo, e a resposta foi que não haverá subvenção para o hospital no orçamento de 2026. O que isso significa? Significa que, se não houver subvenção para o hospital como está no orçamento, e se nós aprovarmos o projeto da forma como está, em 2026 Rio Negro não vai mais ter hospital. O Hospital Bom Jesus vai fechar”, destacou.

O vereador também defendeu que a Câmara apresente uma emenda para garantir o repasse ao hospital. “O que peço a vocês, meus amigos vereadores, pelo bem da nossa cidade de Rio Negro, é que coloquemos uma emenda prevendo a subvenção para o hospital. A resposta do Executivo foi que haverá contratação de serviços. O hospital não vai sobreviver apenas com contratação de serviços. E, detalhe: se for contratação, precisa ser por meio de licitação, e não há garantia de que o hospital vencerá essa licitação. Portanto, a subvenção é necessária”, acrescentou.

Geovane sugeriu que os demais vereadores apresentem a emenda na próxima sessão, quando ocorre a segunda votação do PLOA. “Temos que rever essa lei, analisar de onde virá o recurso e incluir essa subvenção para garantir a abertura do Hospital Bom Jesus no ano de 2026. Esse é um ponto importantíssimo que coloco aqui. Ainda há tempo de fazermos uma emenda para a semana que vem”, concluiu.

Já o vereador Odair Pereira (PL) reforçou a preocupação e criticou a ausência de recursos destinados ao Bom Jesus na proposta do Executivo. “Isso nos preocupa muito como cidadãos rionegrenses, porque sabemos da importância de ter um hospital dentro do nosso município. Nos preocupa muito o fato de não constar no orçamento nenhum recurso para o Hospital Bom Jesus. Podem ter certeza: se esse recurso não vier da Prefeitura, não existe, acredito eu, em todo o Paraná, entre os 399 municípios, um hospital que consiga sobreviver sem ajuda municipal”, pontuou.

Presidente do hospital confirma risco de fechamento Ao Riomafra Mix, o presidente do Hospital Bom Jesus, Carlos Schlichting, confirmou que a instituição não consegue continuar funcionando sem apoio financeiro da Prefeitura.

“Se não houver auxílio da Prefeitura, se a Prefeitura não destinar subvenção ao hospital, nós não conseguimos ficar abertos. Fechará com toda certeza”, declarou.

Carlos explicou que o hospital é filantrópico e que 60% dos atendimentos são pelo SUS, cuja remuneração não cobre os custos operacionais. “Nós não temos arrecadação suficiente para pagar funcionários e manter a estrutura. O SUS não cobre nossos custos”, disse.

Segundo o presidente, tanto a subvenção quanto a venda de serviços são fundamentais para manter o atendimento. “Se esse valor não for destinado ao hospital, não temos como sobreviver. Infelizmente, essa é a situação”, afirmou.

Situação será definida na próxima sessão Com a segunda votação da PLOA marcada para a próxima terça-feira (9), caberá ao Legislativo decidir se reincluirá o repasse ao hospital.

A previsão é de que seja debatida no plenário a apresentação imediata de emendas de remanejamento para reinserir os recursos.

Pela lei, o parlamentar pode suprimir verba de áreas menos prioritárias e realocá-la para a subvenção ao hospital, sem aumentar o total do orçamento.

O que diz a Prefeitura? Em nota, a Prefeitura confirmou o modelo de repasse para 2026, através de compra de serviços.

Confira o texto na íntegra:

“A Prefeitura Municipal reafirma seu compromisso com a saúde pública e com a aplicação responsável dos recursos destinados ao atendimento da população. A atual gestão tem como diretriz central assegurar que cada investimento feito na área da saúde resulte em serviços efetivos, gratuitos e de qualidade para os munícipes.

Por essa razão, o modelo de repasse adotado pela nova administração será realizado na forma de compra de serviços, conforme a real prestação oferecida à comunidade. Esse formato garante que o recurso público seja integralmente revertido ao atendimento da população, evitando riscos de utilização para fins que não correspondam ao interesse coletivo, diferentemente dos repasses por subvenção social, que não asseguram que todo o recurso seja aplicado exclusivamente no atendimento gratuito, podendo inclusive ser direcionado a atendimentos particulares.

O modelo de contratação de serviços permite controle, eficiência e transparência do uso do dinheiro público.

É importante destacar que, somente em 2025, foram repassados pela Prefeitura à instituição hospitalar aproximadamente R$ 3,7 milhões. Além dos aportes municipais, o hospital também recebe recursos estaduais, valores provenientes de convênios e atendimentos particulares, o que reforça a necessidade de garantir que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e direcionado ao atendimento da população.

A atual administração tem atuado com responsabilidade, transparência e firmeza para garantir que a população tenha suas necessidades de saúde atendidas dentro do próprio município. Para que isso se concretize, é necessário compromisso e interesse de ambas as partes.

Reiteramos que nosso propósito é assegurar que cada recurso público investido resulte em serviços de qualidade, eficiência e resolutividade, sempre priorizando o bem-estar e a saúde da população de Rio Negro”.

 Matéria atualizada Após a publicação, a postagem foi editada para inclusão do posicionamento da Prefeitura, enviado no início da noite.