A sessão da Câmara de Mafra de segunda-feira (10), registrou clima tenso, polêmicas e bate-boca entre os vereadores.

Durante a reunião, que durou quase 3 horas, foram aprovadas por 11 votos favoráveis e 2 votos contrários as contas do exercício de 2021 do prefeito Emerson Maas (Podemos). A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento acompanhou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).

Bate-boca O segundo ponto alto da sessão foi durante a votação do Projeto de Lei Complementar 001, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno, Compliance e Integridade.

Quando a reunião já ultrapassava duas horas, houve o bate-boca entre os vereadores Jonas Heide (PL) e Sérgio Severino (Patriota).

Uma pausa regimental de 5 minutos foi pedida e, quando a sessão retornou, Severino anunciou a retirada do projeto. “Em função do pedido de 5 vereadores, em relação a uma eventual emenda, deliberamos pela retirada do projeto, para melhor na análise e a possibilidade dessa emenda, se ela é plausível e como será redigida.”

A retirada do projeto foi aprovada por unanimidade.

Junta médica Os vereadores também pediram vistas do Projeto de Lei 15/2023, que altera a Lei 4145/2015, a qual institui a Junta Médica no município.

As emendas apresentadas propõe que o CID passe a constar apenas nos casos que o paciente foi orientado sobre a doença e concordar, nos casos de afastamento superior a 10 dias ou com riscos de contaminação. Também em casos que o CID foi objeto de perícia ou afastamento superior a 10 dias.

O pedido de vistas do projeto também foi aprovado por unanimidade.

Assista a sessão na íntegra