Foto: MPF/Divulgação

 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para acompanhar as obras de manutenção da BR-280, no trecho entre Mafra e União da Vitória, após receber uma denúncia sobre a suposta má qualidade dos serviços de recapeamento realizados na rodovia.

 

Como parte da investigação, o MPF solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações detalhadas sobre a manutenção, conservação e recuperação do trecho. Também foram requisitados o plano anual de trabalho e orçamento, além do termo de referência do contrato firmado com a empresa Neovia Infraestrutura Rodoviária, responsável pela execução dos serviços.

 

De acordo com a denúncia que motivou a abertura do inquérito, mesmo após as obras de recapeamento ainda seria possível encontrar buracos, trincas, desníveis e falhas de acabamento ao longo da rodovia.

 

O documento também aponta que reclamações foram encaminhadas ao Dnit em 2023 e 2024, mas que o órgão teria apresentado apenas respostas formais, sem a adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas.

 

Para o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, responsável pelo procedimento, a importância da BR-280 exige fiscalização constante da execução dos serviços.

 

“A importância logística da rodovia e o tráfego diário de veículos exigem especial atenção dos órgãos públicos e empresas contratadas pelas obras em toda a sua extensão”, destacou o procurador.

 

O que diz o Dnit?

Em nota, o Dnit informou que as obras de restauração da BR-280 foram concluídas em setembro de 2025 e que, em novembro do mesmo ano, respondeu aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal. O órgão acrescentou que permanece à disposição para prestar novos esclarecimentos, caso sejam solicitados.

 

O departamento também afirmou que a maior parte das falhas apontadas pela fiscalização estava concentrada em trechos executados no início do contrato, entre 2019 e 2020, cuja vida útil prevista em projeto já havia sido superada. Segundo o Dnit, todos os apontamentos feitos pela fiscalização foram posteriormente recuperados.

 

BR-280

A BR-280, denominada Rodovia Luiz Henrique da Silveira, possui cerca de 634 quilômetros de extensão em Santa Catarina.

 

A via liga o Porto de São Francisco do Sul à BR-101 e segue até o Planalto Norte catarinense, sendo considerada um importante corredor para o escoamento da produção dos polos metalmecânico, têxtil e moveleiro, além de integrar Santa Catarina ao sul do Paraná.

 

ⓘ Com informações do Ministério Público Federal.