No último mês, as chuvas castigaram Santa Catarina. Para amenizar o impacto das águas, foi necessário que a Defesa Civil fechasse as barragens em todo o Estado, principalmente na região do Alto e Médio Vale do Itajaí.

A coluna Pelo Estado conversou com Egídio Martorano, gerente-executivo de meio ambiente e sustentabilidade da FIESC sobre a situação e a importância das ações nas barragens. Confira:

Recentemente, o senhor declarou que 90% das obras de barragens estão atrasadas ou com o prazo comprometido. Ao que o senhor atribui esta situação? Pelo que temos acompanhado por intermédio do “Monitora FIESC”, não há continuidade na gestão destas obras – sempre a ação é reativa. O assunto deve ser de Estado e não de governo. E as obras têm que ter continuidade e devem ser superados desafios, como: recursos financeiros, projetos, o rito da contratação da obra, licenciamento, componente indígena, dentre outras dificuldades. Não podemos esperar que aconteçam os eventos extremos, que são cada vez mais intensos, para então tentar resolver o problema. Devemos, sim, estar preparados com as estruturas de contenção e mitigação dos efeitos destes eventos operacionalmente prontas e disponíveis – é questão emergencial.

Quantas e quais são as barragens e projetos monitorados pela Fiesc atualmente? São 4 obras (1 obra de construção de barragem, 3 obras de construção de pequenas barragens); 4 acompanhamentos de estudos e projetos; 1 acompanhamento de manutenção de barragem. Totalizando 9 barragens e projetos monitorados pela FIESC.

- Construção de barragem a montante da cidade de Botuverá

- Construção de 3 Pequenas Barragens nos Rios Taió, Perimbó e Ribeirão Braço do Trombudo a montante da cidade de Rio do Sul

- Estudos e projetos para Construção de 04 Pequenas Barragens no Rio Trombudo (duas) e Rio das Pombas (duas) a montante da cidade de Rio do Sul

- Manutenção na Barragem de José Boiteux

Quais são as barragens em situação mais crítica no Estado? A barragem de José Boiteux, inoperante desde 2014, encontra-se em situação mais crítica, já que, após análise da situação dela foi constatado: - ausência de manutenção; - condições de inoperabilidade das comportas dos túneis de descarga, que se encontram totalmente abertas; - falta de condições operacionais; - ausência de possibilidade de se realizar a manutenção das comportas, dos túneis de descarga e também de domínio patrimonial da barragem e seus órgãos operacionais.

Outra preocupação relacionada à barragem é a ausência do canal extravasor. Caso essa estrutura verta água, ocorrerá diretamente no solo, provocando erosão e dano à barragem em si. Além disso, há a situação do componente indígena, a falta de cumprimento das melhorias prometidas às famílias indígenas, afetadas pela construção da Barragem Norte, localizada em José Boiteux, e a necessidade de remoção do sítio arqueológico, localizado dentro do canal extravasor da Barragem Norte. Antes dos serviços da obra, é necessária a aprovação do anteprojeto do local para guarda e exposição dos líticos, a ser aprovado pela Comunidade Indígena e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Já há alguma conversa em andamento com o governador Jorginho Mello para dar prioridade a algumas dessas obras? O objetivo da Agenda da Água é contribuir para uma política de Estado para o tema. O documento está ainda em construção. Estamos solicitando contribuições de especialistas e entidades relacionadas à questão. Quando consolidado, pretendemos entregar ao governador. É também um documento dinâmico e será sempre atualizado. A proposta é que esta iniciativa contribua para a consolidação de uma política de Estado, no que diz respeito a este importante recurso natural. O documento abrange, além das enchentes, o suprimento, a falta (secas) e a qualidade da água.

Como o senhor avalia a atuação do Governo do Estado durante as últimas chuvas? Muito positiva, principalmente a Defesa Civil, que é referência no país - mas, como dito, as ações foram reativas em alguns aspectos e isso precisa mudar.

Os meses de novembro e dezembro serão marcados por chuvas volumosas em Santa Catarina. Há algum plano de emergência para que mais tragédias sejam evitadas? A Defesa Civil tem um plano de contingência e responde de forma eficiente aos fenômenos, mas necessitamos ter as estruturas operacionalmente em condição de dar resposta (barragens e etc.).

Na sua opinião, qual é o maior desafio de Santa Catarina em relação à infraestrutura? A gestão e a continuidade das políticas relacionadas à água - não são desafio deste ou daquele governo, mas sim de Estado. As obras devem ser concluídas, deve-se avaliar o complexo de contenção para verificar se necessita ampliação, medidas nos rios e encostas e, também, essencial se desenhar um Plano de Adaptação para as Mudanças Climáticas, definindo medidas práticas para a mitigação dos efeitos, desde que não se tem nenhum controle desses fenômenos.